O governo federal prorrogou até 31 de julhoas medidas emergenciais criadas para conter a alta dos preços dos combustíveis provocada pela guerra no Oriente Médio. As ações constam de uma medida provisória, decretos e uma portaria publicados entre os dias 29 e 30 de maio.
Com a decisão, o governo mantém mecanismos de subvenção e compensação tributária para reduzir os impactos da volatilidade do mercado internacional de petróleo. Inicialmente, a primeira fase das medidas terminaria em 31 de maio. No entanto, o Executivo decidiu ampliar o prazo diante da continuidade das incertezas no cenário global.
Diesel receberá subsídio de R$ 1,12 por litro
A partir deste domingo (1º), refinarias nacionais e empresas importadoras passarão a receber uma subvenção federal de R$ 1,12 por litro de óleo diesel comercializado.
Além disso, o novo modelo substitui os subsídios anteriores, que previam valores diferentes para o diesel nacional e o importado. Segundo o governo, a mudança cria uma metodologia única e torna mais rápida a estabilização dos preços do combustível.
As empresas beneficiadas continuarão obrigadas a repassar integralmente os descontos ao consumidor final.
Fazenda cria compensação tributária
Ao mesmo tempo, o Ministério da Fazendadefiniu uma compensação financeira para produtores e importadores cobrirem custos tributários relacionados à comercialização do diesel.
Dessa forma, o governo substituirá a isenção de PIS/Cofins, que também perderia a validade em 31 de maio. Na prática, o mecanismo funcionará como uma espécie de cashback para as empresas do setor.
Governo tenta reduzir impactos da guerra
Segundo o governo, as medidas buscam evitar repasses mais intensos ao consumidor em meio à instabilidade causada pelo conflito no Oriente Médio e pelas oscilações do mercado internacional de petróleo.
Enquanto isso, o Executivo seguirá monitorando a evolução dos preços globais dos combustíveis para avaliar a necessidade de novas ações nos próximos meses.
