Um projeto de lei em análise no Senado Federal propõe um endurecimento significativo das penalidades para condutores que dirigem sob efeito de álcool. A proposta visa aumentar a segurança viária, prevendo multas que podem atingir R$ 30 mil e a suspensão do direito de dirigir por até uma década, além da cassação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) em casos de reincidência em cinco anos.
Atualmente, a legislação vigente estabelece multas de R$ 2.934,70 e a suspensão da CNH por 12 meses. A proposta em discussão, de autoria do senador Jean Paul Prates (PT-RN), busca desestimular a prática de dirigir embriagado, que frequentemente resulta em acidentes graves e fatais.
Além das novas sanções financeiras e de suspensão, o texto também contempla o aumento da pena em até um terço para motoristas embriagados que causem acidentes com vítimas. O senador Jean Paul Prates argumenta que as medidas atuais não têm sido suficientes para coibir o comportamento de risco nas estradas.
“A Lei Seca representa um avanço, mas precisamos de medidas mais rigorosas para combater esse crime que ceifa vidas e causa sofrimento a tantas famílias. Este projeto busca dar um recado claro de que dirigir embriagado é inaceitável e terá consequências severas”, declarou o parlamentar.
O projeto de lei ainda passará por análises em outras comissões do Senado antes de ser submetido à votação em plenário. Caso aprovado, o texto seguirá para a Câmara dos Deputados para apreciação.
