A Justiça do Rio Grande do Norte determinou a suspensão por 30 dias da licitação do governo estadual para contratação de serviços médicos destinados ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). O serviço atende atualmente 91 municípios potiguares.
A decisão judicial ocorreu após uma cooperativa médica questionar a habilitação da empresa vencedora do certame.
Cooperativa apontou falta de experiência específica
Segundo a ação apresentada à Justiça, a empresa vencedora não comprovou experiência em atendimento pré-hospitalar móvel, exigência prevista no edital da licitação.
Ao analisar o caso, o magistrado responsável afirmou que os documentos apresentados não demonstram atuação prévia no Samu ou em serviços semelhantes. Com isso, a Justiça concedeu decisão liminar suspendendo temporariamente o processo.
Estado afirma que atendimento não será afetado
Para o G1 RN, o secretário estadual de Saúde, Alexandre Motta, afirmou que a gestão estadual confia na legalidade da licitação e garantiu que a decisão judicial não deve comprometer o funcionamento do serviço.
Segundo ele, o governo irá cumprir a determinação judicial e adotar medidas para evitar prejuízos à população.
“Nós temos muita confiança no processo licitatório que realizamos”, declarou.
Governo terá 30 dias para definir solução
Durante o período de suspensão, o governo poderá adotar diferentes alternativas para garantir a continuidade do atendimento do Samu.
Entre as possibilidades previstas na decisão estão:
- prorrogação do contrato atual;
- realização de nova licitação;
- ou uma contratação emergencial.
Samu atende dezenas de cidades no estado
O Samu é responsável pelo atendimento móvel de urgência em diversas regiões do Rio Grande do Norte, incluindo ocorrências clínicas, acidentes e transferências hospitalares.
A decisão judicial ocorre em meio ao debate sobre critérios técnicos e exigências previstas no edital da contratação.
