Foto: Carlos Moura/Agência Senado
O Senado Federal não pode analisar novamente, em 2026, a indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal após a rejeição do nome pelo plenário.
A regra está prevista no Regimento Interno do Senado e proíbe que uma autoridade rejeitada volte a ser avaliada na mesma sessão legislativa, que corresponde ao ano de atividades do Congresso.
Na prática, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva só poderá reapresentar o nome de Messias a partir de fevereiro de 2027, caso seja reeleito.
Imagem: reprodução/Senado
Jorge Messias recebeu 34 votos favoráveis no Senado, número insuficiente para aprovação.
Segundo relatos de bastidores, Lula considera que a derrota foi resultado de articulação política liderada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e não de questões técnicas envolvendo o nome do ministro da AGU.
Messias ainda pretende trabalhar para tentar voltar à disputa pela vaga no Supremo no futuro.
A cadeira no STF está aberta desde outubro de 2025, após a saída de Roberto Barroso.
Com a restrição regimental, o governo agora terá de decidir entre indicar outro nome para o Supremo ou esperar 2027 para tentar novamente aprovar Jorge Messias.
