Empresas do setor de combustíveis afirmam que o governo federal ainda não realizou o pagamento da subvenção ao óleo diesel, criada para reduzir o impacto da alta dos preços após a instabilidade no mercado internacional. As informações são da Folha de SP.
O primeiro ressarcimento, referente às vendas realizadas em março, venceu no dia 30 de abril, mas, segundo as companhias, ainda não foi autorizado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Entre as empresas que aguardam o pagamento estão a Petrobras, além de importadoras e distribuidoras de menor porte. Segundo as companhias, as notas fiscais já foram enviadas à agência, mas ainda não houve retorno sobre a liberação dos valores.
Em nota, a Petrobras afirmou que “aguarda a verificação pela ANP dos dados comprobatórios apresentados para a efetivação dos pagamentos”.
A ANP informou que o processo de análise depende do acesso a dados da Receita Federal. Segundo a agência, está em andamento um acordo de cooperação com o órgão para viabilizar a liberação das informações necessárias.
O programa prevê pagamento de R$ 1,52 por litro de diesel importado e R$ 1,12 por litro do combustível nacional a empresas que vendem o produto abaixo de um preço-teto definido pelo governo.
Inicialmente, o governo previa que os repasses fossem feitos em até 15 dias após o fechamento de cada mês, prazo que depois foi ampliado para 30 dias. Mesmo assim, distribuidoras afirmam que o tempo é considerado elevado e gera impacto no fluxo de caixa.
Além disso, parte das empresas ainda não aderiu ao programa, alegando dúvidas sobre regras de repasse de preços ao consumidor final e sobre o controle das margens praticadas nos postos.
Atualmente, a Petrobras e a Refinaria de Mataripe participam do programa. Entre as grandes distribuidoras, apenas a Vibra aderiu. Ipiranga e Raízen permanecem fora.
O preço do diesel nos postos brasileiros chegou a subir após o início das tensões internacionais, mas tem recuado nas últimas semanas. Ainda assim, segue acima dos valores registrados antes do conflito.
