O governo federal aumentou de 14 para 16 anos a classificação indicativa do YouTube após análise técnica do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Segundo a decisão, a plataforma passa a ser não recomendada para menores de 16 anos devido à presença de conteúdos como violência, drogas, sexo e linguagem imprópria. A medida é válida para todo o território nacional.
A nova classificação deverá ser exibida em lojas de aplicativos, sistemas operacionais e também antes do acesso ao serviço. Além disso, o YouTube terá de informar os principais motivos da indicação etária.
De acordo com o Ministério da Justiça, a reclassificação tem caráter informativo e não implica censura, bloqueio ou retirada de conteúdo. Os vídeos continuam disponíveis, mas com orientação mais rigorosa de faixa etária.
A decisão foi publicada em portaria no Diário Oficial da União e integra o conjunto de ações do chamado ECA Digital, que amplia regras de proteção de crianças e adolescentes no ambiente online.
Nos últimos dias, outras plataformas também tiveram suas classificações revisadas dentro da mesma política, como TikTok, Kwai e Pinterest, além de redes sociais e aplicativos de mensagens.
O YouTube informou que está analisando a decisão e deve se posicionar nos próximos dias.
