O advogado-geral da União, Jorge Messias, enfrenta nesta quarta-feira (29) uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, etapa decisiva para sua indicação ao Supremo Tribunal Federal (STF). Caso avance na comissão, o Senado pode votar o nome no plenário ainda hoje. Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Messias disputa a vaga aberta após a aposentadoria de Luís Roberto Barroso.
Para seguir no processo, Messias precisa conquistar maioria simples na CCJ, com a presença mínima de 14 senadores. Em seguida, terá de alcançar pelo menos 41 votos favoráveis no plenário. Nas duas etapas, os senadores votam de forma secreta.
A sabatina ocorre após meses de articulação política. Desde que recebeu a indicação, em novembro do ano passado, Messias intensificou reuniões com senadores para consolidar apoio. Nesse contexto, o governo projeta uma aprovação relativamente confortável, com estimativas entre 48 e 52 votos no plenário. Por outro lado, a oposição calcula cerca de 30 votos contrários, o que mantém o cenário competitivo.
A escolha de Messias gerou atritos entre o Planalto e o Senado. Inicialmente, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre, demonstrou insatisfação, já que esperava a indicação de Rodrigo Pacheco. Além disso, o governo demorou mais de quatro meses para formalizar a indicação, o que aumentou a resistência no Congresso.
Durante a sessão, Messias fará uma apresentação inicial e em seguida, responderá às perguntas dos senadores. Cada parlamentar terá até dez minutos para questionar, com possibilidade de réplica e tréplica. O presidente da CCJ, Otto Alencar, comandará os trabalhos.
Quem é Jorge Messias
Messias construiu carreira na Advocacia-Geral da União e ganhou espaço no governo pela capacidade de articulação política. Além disso, interlocutores o descrevem como um nome de perfil técnico e conciliador, com boa relação entre diferentes grupos do Congresso.
Se o Senado aprovar a indicação, Messias assumirá a vaga no Supremo Tribunal Federal e passará a integrar a mais alta Corte do país. Para o governo, a escolha tem peso estratégico, tanto pelo impacto jurídico das decisões do STF quanto pela influência na composição do tribunal nos próximos anos. Ao mesmo tempo, a aprovação manteria uma tradição histórica, que desde 1894, nenhum indicado à Corte foi rejeitado pelos senadores.
