Fachin reconhece crise no Judiciário e defende autocontenção do STF em meio a desgaste institucional

Foto: Antonio Augusto/STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, afirmou nesta sexta-feira (17) que o país enfrenta uma crise relacionada à atuação do Judiciário e defendeu maior autocontenção da Corte diante do desgaste institucional. A declaração foi feita durante palestra na Fundação Getulio Vargas, em São Paulo.

Fachin reconheceu a necessidade de revisão de práticas e alertou que respostas inadequadas podem agravar o cenário. Segundo ele, a expansão do poder do Supremo deve ser acompanhada de limites institucionais e reflexão interna, especialmente em um ambiente de polarização política e desconfiança nas instituições.

As falas ocorrem em meio a pressões sobre o STF, incluindo repercussões de investigações ligadas ao caso do Banco Master e ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro, além de cobranças por um código de ética mais rígido para ministros — proposta que tem apoio de Fachin, mas enfrenta resistência dentro da Corte.

No Congresso, o tema ganhou força com um relatório da CPI do Crime Organizado que sugeria o indiciamento de ministros do Supremo, mas foi rejeitado no Senado. Fachin minimizou o episódio, afirmando que não há crise institucional entre os Poderes, embora existam divergências sobre limites de atuação.

Internamente, o posicionamento do presidente do STF divide opiniões. Enquanto parte dos ministros cobra uma defesa mais enfática da Corte, outro grupo apoia mudanças nas regras de conduta. Fora do tribunal, juristas e entidades defendem reformas estruturais, como restrições a decisões monocráticas.

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