O senador Rogério Marinho (PL-RN) criticou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que concedeu prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro, com prazo de 90 dias. Em nota pública divulgada nesta semana, o parlamentar afirmou que a medida representa um reconhecimento tardio e apontou suposto tratamento desigual por parte do Judiciário.
Segundo Marinho, a concessão da prisão domiciliar deveria ter sido adotada anteriormente.
“A concessão de prisão domiciliar é, no máximo, o reconhecimento tardio de uma medida que teria sido adotada há muito tempo se fosse qualquer outro cidadão”, declarou.
O senador também questionou o prazo estabelecido pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF. Para ele, a definição de 90 dias não segue decisões anteriores da Corte.
“Ao impor prazo de 90 dias, o ministro ignora seus próprios precedentes e escancara o tratamento desigual”, afirmou.
Críticas ao Judiciário
Na nota, Rogério Marinho sustenta que o ex-presidente tem sido alvo de decisões com motivação política e afirma que a condução do processo compromete a segurança jurídica.
O parlamentar também fez comparações com outros casos e defendeu que a lei deve ser aplicada de forma igualitária.
“A lei precisa valer para todos. O Brasil não pode seguir refém de decisões que corroem a segurança jurídica e a confiança nas instituições”, disse.
Marinho ainda defendeu mudanças no cenário político nacional a partir das eleições de 2026, com a escolha de um Congresso que, segundo ele, tenha capacidade de reequilibrar a relação entre os poderes.
A decisão do STF que concedeu prisão domiciliar ao ex-presidente ocorre em meio a desdobramentos judiciais recentes envolvendo Bolsonaro, que seguem sendo acompanhados por aliados e adversários no cenário político nacional.
