A Procuradoria-Geral da República (PGR) encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma manifestação favorável à concessão de prisão domiciliar para o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A avaliação considera o estado de saúde do ex-chefe do Executivo, que recentemente enfrentou complicações médicas.
Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado e cumpre pena na unidade conhecida como Papudinha, em Brasília. No último dia 13 de março, ele passou mal e precisou ser internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) de um hospital particular da capital, onde foi diagnosticado com pneumonia decorrente de broncoaspiração.
De acordo com o procurador-geral da República, Paulo Gonet, o quadro clínico do ex-presidente justifica a flexibilização do regime prisional. “A evolução clínica do ex-presidente, nos termos como exposto pela equipe médica que o atendeu no último incidente, recomenda a flexibilização do regime, em linha com o que admite o Supremo Tribunal em circunstâncias análogas”, afirma o procurador-geral da República, Paulo Gonet.
A manifestação da PGR será analisada pelo STF, que deverá decidir se autoriza ou não a mudança no cumprimento da pena. A Corte tem precedentes em casos semelhantes, nos quais questões de saúde foram consideradas para concessão de prisão domiciliar.
Com informações do g1
