Zanin dá 30 dias à PF sobre venda de sentenças no STJ

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, determinou que a Polícia Federal (PF) entregue, em até 30 dias, o relatório final da investigação que apura um suposto esquema de venda de sentenças envolvendo magistrados e servidores do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A decisão foi tomada no âmbito da chamada Operação Sisamnes, que, desde 2024, reúne elementos sobre negociações de decisões judiciais em troca de vantagens indevidas.

Zanin estabeleceu o prazo para que a corporação policial complete a conclusão do inquérito e apresente um relatório circunstanciado, incluindo manifestação sobre a necessidade de manutenção da custódia preventiva de investigados e possíveis desdobramentos da apuração.

A determinação busca dar celeridade ao caso e evitar que a falta de encaminhamento das investigações penalize apenas quem está preso enquanto aguarda conclusões formais das autoridades.

O principal investigado é o lobista Andreson de Oliveira Gonçalves, detido ainda em novembro de 2024.

Ele chegou a cumprir prisão domiciliar antes de retornar à custódia provisória após nova fase da investigação.

A defesa do empresário tem argumentado judicialmente que a demora no relatório final da PF agrava injustamente sua situação processual, já que permanece preso desde o início da operação.

A apuração teve início a partir de diálogos e materiais apreendidos no celular do advogado Roberto Zampieri, que indicavam a participação de intermediários no suposto esquema.

Investigadores identificaram supostas tentativas de negociação de decisões judiciais e envio de minutas de sentenças antecipadamente, o que reforça a necessidade de aprofundar os exames sobre possíveis influências internas no STJ e em outros tribunais.

Em relatório parcial divulgado em 2025, a Polícia Federal já havia apontado indícios de atuação em diversos gabinetes e sugerido ampliar a investigação, inclusive sobre familiares de ministros, o que levanta novas linhas de apuração que ainda não foram completamente respondidas.

A conclusão final prometida no novo prazo imposto por Zanin deverá esclarecer a extensão dos fatos e subsidiar decisões judiciais subsequentes.

Deu no Diário do Poder

Deixe um comentário

Rolar para cima