Vídeo: Reprodução/CNN
A Ordem dos Advogados do Brasilmanifestou “extrema preocupação institucional” com a duração do inquérito das fake news, que tramita há sete anos no Supremo Tribunal Federal. A investigação, relatada pelo ministro Alexandre de Moraes, foi aberta em 2019 para apurar ataques e campanhas contra a Corte.
A informação é do jornalista William Waack, da CNN. Segundo a entidade, o inquérito nasceu em um contexto excepcional de confronto entre Executivo e Judiciário, mas sua continuidade por tempo indeterminado tem provocado desgaste na confiança social em relação ao STF. Embora não utilize o termo “exceção”, a OAB sinaliza preocupação com a forma como o instrumento foi conduzido e defende respeito ao devido processo legal, à ampla defesa, ao contraditório e à liberdade de expressão.
A crítica ocorre em meio a um cenário de questionamentos sobre os limites e a duração da investigação. A ausência de prazo para encerramento e o caráter sigiloso de parte dos procedimentos alimentam o debate sobre segurança jurídica e garantias constitucionais.
O posicionamento também surge em um momento de pressão institucional, em que o inquérito se soma a outras controvérsias envolvendo o Supremo. Para a OAB, a defesa da democracia passa necessariamente pelo respeito às regras do processo legal — um recado direto à condução da apuração.
