A Suprema Corte dos Estados Unidos continua dando lições de conduta ética. Acaba de adotar um software que auxilia os ministros a identificar possíveis conflitos de interesses. Esse software, que faz falta em certas cortes supremas, compara dados sobre advogados e partes em disputa com informações sobre os gabinetes dos magistrados. As “verificações automatizadas de impedimento” complementarão os procedimentos já existentes no tribunal que analisam possíveis conflitos de interesse.
Outra lição americana: o software não custou bilhões, foi desenvolvido por funcionários do seu Departamento de Tecnologia da Informação.
Nem precisava, mas a Suprema Corte adotou seu primeiro código de conduta em 2023, inspirado no comportamento ético dos próprios juízes.
O código determina que juízes devem se declarar impedidos em casos nos quais sua “imparcialidade possa ser razoavelmente questionada”.
A informação é da Coluna Claudio Humberto, do Diário do Poder.
