O RN registrou 2.831 processos judiciais envolvendo falhas em cirurgias até novembro de 2025, segundo levantamento da Sobrasp com dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O número representa um aumento de 8,84% em relação a 2024, quando foram contabilizados 2.601 casos. Especialistas destacam que o aumento não indica necessariamente mais “erros médicos”, mas reflete maior complexidade dos procedimentos, questões sistêmicas e pacientes mais conscientes de seus direitos.
Além das cirurgias, o estado registrou 2.392 novas ações por danos materiais e morais em serviços de saúde, sendo 2.087 na rede privada e 305 na pública. No país, de janeiro a novembro de 2025, surgiram 66.097 novos processos relacionados a cirurgias e 91.391 por danos gerais à saúde.
O anestesiologista Luís Antônio Diego, da Sobrasp, explica que o senso comum costuma classificar diversos eventos como “erro médico”, mas nem todos configuram falha do profissional. Ele cita problemas de comunicação e falhas de sistemas como fatores que contribuem para eventos adversos.
“Não necessariamente são danos, mas não deveriam acontecer. Todas as atividades laborais têm possibilidade de erro”, afirma Diego. Ele reforça a importância do Protocolo para Cirurgia Segura, recomendado pelo Ministério da Saúde desde 2013, que orienta etapas essenciais antes, durante e após os procedimentos.
Especialidades mais afetadas
Segundo o vice-presidente do Cremern, Elio Barreto, hospitais potiguares seguem protocolos rigorosos, mas alguns eventos continuam ocorrendo. Entre as especialidades com maior número de denúncias estão ginecologia, obstetrícia, traumatologia, ortopedia, cirurgia plástica e cirurgia geral.
No Brasil, os incidentes mais comuns incluem retenção acidental de objetos, cirurgias no lado errado do corpo ou até no paciente errado. Barreto reforça que nem todos refletem erro profissional.
O conhecimento prévio sobre protocolos pode empoderar pacientes a cobrirem sua execução, reduzindo riscos. “O papel do paciente é muito importante. Ele precisa entender o que vai ser feito e quais os riscos”, destaca Diego.
A advogada Eveline Macena, da OAB/RN, lembra que pacientes devem conhecer prontuário médico e Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE), documentos essenciais para evitar conflitos legais e garantir clareza sobre possíveis complicações.
Prevenção e fiscalização nos hospitais
O Cremern mantém acompanhamento constante das instituições de saúde. Barreto explica que comissões de ética identificam riscos e falhas, enquanto a fiscalização anual avalia estrutura, escalas de plantão e protocolos de segurança.
Quando há suspeita de erro, o conselho abre sindicância, verificando se a denúncia tem fundamento. Caso confirmada, a punição pode variar de advertência à cassação do profissional.
Barreto alerta: “Nem toda denúncia vira processo e nem toda denúncia tem fundamento. O aumento de ações judiciais não significa mais erros médicos, mas sim mais pacientes conscientes e atentos aos seus direitos”.
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