O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou o cronograma de julgamentos previstos para o primeiro semestre de 2026. A agenda inclui temas relacionados à liberdade de expressão, que deverão ser analisados antes do início oficial da campanha eleitoral.
No início de fevereiro, os ministros examinarão dois processos que podem influenciar o debate público e a atuação nas redes sociais. Um deles está marcado para 11 de fevereiro, quando o plenário retomará o julgamento do Tema 837, que trata dos limites entre a liberdade de expressão e outros direitos individuais, como honra e imagem.
No dia 4 de fevereiro, a Corte analisará as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 6.293 e 6.310, que discutem até onde podem ir manifestações políticas de magistrados em plataformas digitais.
Juristas apontam que a proximidade entre as datas pode indicar um movimento coordenado do Tribunal para estabelecer parâmetros mais claros, e possivelmente mais restritivos, sobre o que pode ser dito no ambiente público antes do pleito de outubro. O ministro Alexandre de Moraes desempenha papel central nas duas frentes.
Ele é o relator das ações sobre manifestações de juízes nas redes sociais e, no caso do Tema 837, foi quem pediu vista em setembro de 2025, interrompendo a análise para elaborar seu voto. A expectativa é que Moraes possa apresentar uma posição divergente ou até mesmo ampliar as restrições sugeridas pelo relator original, o ministro aposentado Luís Roberto Barroso.
Barroso, em voto já apresentado, defendeu que mobilizações de boicote a eventos ou instituições, em regra, são protegidas pela liberdade de expressão. Contudo, admitiu exceções em situações que envolvam divulgação de informações deliberadamente falsas ou quando houver comprovação de má-fé por parte de quem publicou o conteúdo.
