Foto: Nelson Jr./SCO/STF
O decano do STF, Gilmar Mendes, saiu em defesa de Dias Toffoli nesta quinta-feira (22), após a PGR arquivar pedido para afastar o ministro da relatoria da investigação sobre fraudes financeiras no Banco Master. Para Mendes, a decisão “evidencia o funcionamento regular das instituições”.
Em postagem no X, o ministro afirmou que medidas baseadas em critérios jurídicos objetivos, sem ceder a pressões externas, fortalecem a segurança jurídica. “Preservar o devido processo legal e as garantias institucionais é essencial para a estabilidade democrática e a confiança da sociedade nas instituições”, escreveu.
O pedido de afastamento havia sido protocolado pelos deputados Carlos Jordy e Adriana Ventura, que questionaram uma viagem de Toffoli a Lima, no Peru, na mesma aeronave do advogado Augusto Arruda Botelho, defensor do diretor de compliance do Banco Master, Luiz Antônio Bull.
O PGR Paulo Gonet, responsável pelo arquivamento, foi direto: “O caso já é objeto de apuração perante o STF, com atuação regular da Procuradoria. Não há qualquer providência a ser adotada no momento. Arquive-se o documento”.
