Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF
A condução da investigação sobre o Banco Master pelo ministro Dias Toffoli, do STF, tem sido considerada atípica por investigadores e advogados criminalistas.
Embora não haja críticas públicas, nos bastidores há estranhamento com decisões do ministro. Um dos principais questionamentos é por que o caso tramita no Supremo, já que, até o momento, não envolve parlamentares com foro privilegiado.
Aliados de Toffoli afirmam que ele domina o processo e que o sigilo é normal em investigações. Já outra ala da Corte vê a postura com desconforto.
Toffoli levou o caso ao STF após pedido da defesa do dono do banco, Daniel Vorcaro. Na ocasião, a PF havia apreendido um documento que mencionava um deputado, mas o material não fazia parte do foco da investigação.
Outras decisões também geraram críticas. Uma delas foi a tentativa de submeter um diretor do Banco Central a uma acareação com investigados. Após recurso do BC, o ministro esclareceu que o diretor não era investigado, e a PF cancelou a medida.
Na semana passada, Toffoli entrou em conflito com a Polícia Federal ao criticar a investigação e retirar dos agentes a análise inicial do material apreendido na Operação Compliance Zero.
Primeiro, determinou que os itens fossem enviados lacrados ao STF. Depois, transferiu a perícia para a PGR. Em novo recuo, autorizou novamente a PF a realizar a análise.
A decisão causou surpresa, já que a Polícia Federal possui equipe técnica especializada em perícias digitais.
Em nota, a Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais alertou que o atraso ou a realização de exames fora das unidades oficiais pode resultar em perda de provas, especialmente em dispositivos eletrônicos, onde vestígios podem ser alterados automaticamente pelos sistemas.
Segundo a entidade, a perícia da PF tem estrutura técnica e científica adequada para garantir a preservação das provas.
