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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira (24) um decreto que torna obrigatória, a partir de 2026, a exibição de filmes brasileiros nas salas de cinema de todo o país.
A norma regulamenta a Cota de Tela, estabelece um número mínimo de sessões para produções nacionais e será fiscalizada pela Ancine. O decreto também foi assinado pela ministra da Cultura, Margareth Menezes.
A medida, segundo o governo, visa garantir espaço contínuo e diversificado para o cinema brasileiro no circuito comercial, evitando a concentração em poucos títulos e ampliando o acesso a diferentes produções nacionais.
O governo afirma que a iniciativa busca fortalecer o setor audiovisual, estimulando a produção, a circulação de filmes e a geração de empregos e renda.
