Os Estados Unidos anunciaram nesta quinta-feira (21) a suspensão da tarifa adicional de 40% aplicada a determinados produtos brasileiros. A medida, divulgada pela Casa Branca, beneficia itens como carnes, café e outras commodities agrícolas.
A isenção passou a valer para mercadorias brasileiras que ingressaram no território americano a partir de 13 de novembro.
No documento oficial, o presidente Donald Trump afirmou que “certos produtos agrícolas não estarão sujeitos à alíquota adicional de imposto ad valorem imposta pelo Decreto Executivo 14323”. Ele também destacou que, caso haja necessidade de devolução de valores já recolhidos, os reembolsos seguirão a legislação vigente e os procedimentos adotados pela Alfândega e Proteção de Fronteiras dos EUA.
Segundo Trump, os pedidos de restituição serão processados conforme as normas aplicáveis e os padrões estabelecidos pelo órgão responsável pelo controle aduaneiro.
Matéria em atualização
Com informações do G1
