A Justiça do Rio Grande do Norte condenou a ex-prefeita de Santana do Matos, Lardjane Ciriaco de Araujo Macedo, por ter cometido atos de improbidade administrativa, o que acabou gerando enriquecimento ilícito e prejuízo aos cofres públicos.
Além da ex-prefeita, outros sete servidores municipais, um empresário e a empresa Conceito Rent a Car Ltda-ME, envolvida em irregularidades na execução de contratos de locação de veículos, também foram condenados.
Segundo informado pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), órgão responsável por apresentar a ação civil, o grupo desviava recursos públicos por meio de um esquema de superfaturamento e repasses indevidos. De acordo com as provas, o contrato com a empresa, firmado em 2013, foi forjado e executado de forma fraudulenta, com valores pagos muito acima dos serviços prestados.
Ainda de acordo com o apurado, o esquema envolvia contratações verbais e diretas de motoristas que trabalhavam de maneira autônoma por valores menores que os previstos no contrato oficial. A diferença desses valores era distribuída entre os servidores e o empresário, o que configurou enriquecimento ilícito.
Quebra de sigilo bancário revelou repasses à ex-prefeita e servidores
A investigação do MPRN também demonstrou que a empresa Conceito Rent a Car não prestava diretamente os serviços de locação, mas terceirizava os motoristas e retinha parte dos valores recebidos da Prefeitura.
Além disso, as transferências bancárias realizadas pela empresa para contas pessoais de Lardjane Ciriaco, de seu marido Manoel Thomé de Macedo Neto e de outros servidores confirmaram a execução do esquema.
Também foram condenados: Luelker Martins de Oliveira, então responsável pelo transporte do Município; Hosana Batista da Cunha Araujo, que era secretária de Planejamento, Finanças e Administração; e outros cinco servidores.
O empresário Antônio Tavares Neto, sócio da Conceito Rent a Car, foi considerado peça central na execução das fraudes contratuais.
Fonte: BNews Natal
