Após intensas negociações com bancadas e articulações nos bastidores, o relator do PL da Anistia, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), finaliza os ajustes em seu relatório.
O parlamentar tem sinalizado que o texto deve restringir-se à redução de penas, numa tentativa de assegurar maioria na Câmara e driblar resistências entre os Poderes. A estratégia busca um meio-termo entre os defensores de uma anistia ampla e os que se opõem à proposta.
Com o fim das consultas de Paulinho sobre o clima político na Casa, a oposição vê nesta semana uma oportunidade para avançar com a matéria.
Relatório e pauta da Câmara
O relator anunciou que pretende apresentar o texto na próxima segunda-feira (13) e afirmou que o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), teria indicado a possibilidade de pautar o projeto ainda na mesma semana. No entanto, a agenda oficial divulgada até o momento não inclui o PL da Anistia.
Embora a urgência da proposta já tenha sido aprovada, as tratativas atuais concentram-se em reduzir as penas dos condenados por atos antidemocráticos. A oposição, por sua vez, pressiona por uma versão mais abrangente, que inclua o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) entre os beneficiados.
Impasse com o Senado
Nos bastidores, cresce a preocupação com o futuro da proposta no Senado, caso o texto seja aprovado pela Câmara.
A recente rejeição da PEC da Blindagem pelos senadores deixou marcas na relação entre as duas Casas, gerando receio de uma nova quebra de acordo.
“Pacificando com o Davi [Alcolumbre, presidente do Senado], nós resolvemos 90% dos problemas”, afirmou Paulinho na última quarta-feira (8).
Pressão do PL
Como revelou a CNN Brasil, o líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), informou que o partido pretende apresentar um “destaque de preferência” para retomar o texto original de 2023 — a versão “ampla, geral e irrestrita” do PL da Anistia — caso o relatório final de Paulinho se limite à dosimetria das penas relacionadas a crimes contra a democracia.
Deu na CNN
