Um motorista será indenizado em R$ 2.470,00 após sofrer acidente na saída do túnel que dá acesso à Avenida das Alagoas, no bairro de Neópolis, zona Sul de Natal. A decisão é do juiz Agenor Fernandes da Rocha Filho, do 1º Juizado Especial Criminal e de Trânsito da Comarca de Natal.
De acordo com o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), o condutor relatou que trafegava pelo túnel quando outro motorista invadiu a via sem observar a preferência, provocando a colisão. O acusado, por sua vez, negou ser o responsável pelo acidente, alegando não estar conduzindo o veículo no momento e sustentando que a causa deveria ser tratada em ação mais complexa, com perícia técnica.
Na análise do caso, o magistrado destacou que cabia ao autor comprovar os fatos alegados, o que foi feito por meio de registros em vídeo, das avarias no veículo e do contato mantido com o outro motorista no local do acidente. Já o acusado não apresentou provas capazes de contestar a versão apresentada, limitando-se a negar sua participação no episódio.
Com base nos elementos reunidos, o juiz concluiu que o condutor desrespeitou os artigos 28 e 34 do Código de Trânsito Brasileiro, configurando ato ilícito previsto nos artigos 186, 927 e 944 do Código Civil. A sentença fixou indenização em R$ 2.470,00, valor que deve ser pago no prazo de 15 dias após o trânsito em julgado, sob pena de multa de 10% em caso de descumprimento.
Deu no Portal da 98
