A proposta do relator do projeto de lei que trata da anistia, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), de reduzir penas para os condenados pelos atos criminosos de 8 de janeiro de 2023 encontra resistência entre bolsonaristas que já ameaçam votar contra se o texto for à votação nesse formato.
À CNN, o líder do PL (Partido Liberal) na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), afirmou que a redução de penas é contra a ideologia e a história da direita. E garantiu que não votará diferente, mesmo que a medida possa beneficiar Jair Bolsonaro (PL) e condenados pelo plano de golpe de Estado.
A proposta em discussão é diminuir a pena para abolição ao Estado Democrático de Direito, de 4 a 8 anos para 2 a 6 anos, e para o crime de tentativa de golpe de Estado, reduzindo dos atuais 4 a 12 anos de prisão para 2 a 8 anos.
“Historicamente, só defendemos aumento de pena. Não vamos votar a redução de pena, que é contra nossa história e nossa ideologia. Não vamos mudar nosso posicionamento nesse caso também”, disse Sóstenes.
O texto do PL da Anistia será discutido na próxima semana em duas reuniões com bolsonaristas. Na segunda-feira (22), Sóstenes se encontrará com Paulinho da Força. Na terça-feira (23), o relator terá reunião com toda a bancada.
“Ele vai ver o tamanho do problema que está em cima”, afirmou Sóstenes. “Ele não vai ter voto da direita para aprovar redução de pena, nem terá da esquerda”, destacou.
O líder da sigla também rechaçou a ideia de Paulinho da Força de mudar o nome do “PL da Anistia” para “PL da Dosimetria”.
“Quem mexe em dosimetria é o Judiciário. Agora, se o STF quiser mexer nas penas, é a admissão de que errou. E, nesse caso, só resolve a anistia”, reagiu.
A proposta de mudar o nome para PL da Dosimetria foi discutida na noite de quinta-feira (18), quando Paulinho da Força se reuniu com o ex-presidente Michel Temer (MDB) e o deputado Aécio Neves (PSDB-MG).
Como mostrou o analista Caio Junqueira, o encontro teve a participação remota do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e consultas telefônicas a ministros do STF (Supremo Tribunal Federal).
Fonte: CNN Brasil
