Foto: Billy Boss – Câmara dos Deputados
O deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), escolhido relator do projeto de lei da anistia aos condenados pelos ataques do 8 de janeiro, afirmou que uma anistia ampla, geral e irrestrita, como pretendem os aliados de Jair Bolsonaro (PL), é “impossível”.
O relator disse ainda que não está mais se falando de anistia, ou seja, de perdão de crimes, mas sim de redução de penas. Segundo o deputado, a votação do projeto pode ocorrer na semana que vem ou na seguinte, e será pactuada com o Senado, para que os senadores também aprovem a matéria.
A escolha de Paulinho foi feita pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), que comunicou a decisão em publicação nas redes sociais na manhã desta quinta-feira (18).
“Acho que vamos ter que fazer uma coisa pelo meio, que talvez não agrade a extrema direita nem a extrema esquerda, mas que agrade a maioria da Câmara”, afirmou Paulinho, nesta quinta-feira, ao deixar a residência de Motta após um encontro com o presidente da Casa.
“Agora cabe a mim fazer esse meio de campo, para que no final a gente faça um texto que agrade a todos”, completou.
Segundo Paulinho, a ideia de anistia proposta pelo PL, que abarcava até derrubar a inelegibilidade de Bolsonaro, foi superada em uma reunião de mais de três horas entre Motta e integrantes do partido, na quarta-feira (17).
A intenção da reunião era fazer com que o PL cedesse à proposta costurada por Motta e pelo centrão, que prevê apenas redução de penas. O argumento é o de que a anistia para Bolsonaro acabaria barrada no Senado ou no STF (Supremo Tribunal Federal), além de ser vetada pelo presidente Lula (PT).
Como mostrou a Folha, há um acordo do centrão com ala do Supremo para reduzir penas, rejeitar a anistia ampla e conceder prisão domiciliar para Bolsonaro.
Em entrevista à GloboNews, Paulinho disse esperar ter votos da esquerda. “A Câmara tem a maioria do centro para a direita. A base do governo é muito frágil e muito pequena, embora, para ter essa pacificação, precisemos desses votos da esquerda também.”
Proximidade do STF
O relator disse ainda que é próximo de ministros do STF e falou em “convencer o Supremo de que precisamos pacificar o país”. “Para pacificar, vai ter que ser uma coisa que as pessoas não concordem muito, mas vai ser aquilo que o país precisa. […] Não queremos também resolver o problema e ter um conflito com os ministros do Supremo.”
Paulinho também gravou um vídeo para as redes sociais, ao lado de Motta. “Vou fazer de tudo para que a gente possa sair ao final com o país pacificado, nem tanto à extrema direita, nem tanto à extrema esquerda. Mas que a gente possa construir um projeto para a maioria do Brasil, que a gente possa pacificar o país. Esse será meu papel a partir de agora”, disse.
Deu no Folhapress