A ex-governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini, e a construtora Coesa (antiga OAS) foram condenadas por envolvimento em um esquema de propina durante a construção da Arena das Dunas, em Natal, para a Copa do Mundo de 2014.
Também foram condenados Carlos Rosado, marido de Rosalba e então secretário-chefe do Gabinete Civil, Luciano Silva, vice-presidente do Sindicato da Construção Civil Pesada do RN à época, e Demétrio Torres, ex-secretário extraordinário da Copa 2014.
Segundo a sentença, os réus deverão pagar mais de R$ 2,3 milhões em multas e ressarcimentos. O Ministério Público Federal (MPF) recorreu na última sexta-feira (12) pedindo aumento dos valores e a perda de função pública, incluindo possível cassação de aposentadorias.
A Construtora Coesa informou que já recorreu da decisão e que não teria sido responsável por nenhum dano ou ilícito enquanto pessoa jurídica. A defesa de Rosalba, Carlos Rosado e Demétrio Torres não se manifestou até a última atualização da reportagem. A tentativa de contato com a defesa de Luciano Silva segue em andamento.
O caso
De acordo com o MPF, o esquema foi investigado na Operação Mão na Bola, deflagrada em dezembro de 2019. Entre 2011 e 2014, recursos do BNDES destinados à construção da Arena foram desviados em pagamentos a empresas subcontratadas por serviços fictícios ou superfaturados, gerando “caixa dois” em dinheiro vivo.
O objetivo das propinas era garantir o contrato de parceria público-privada e evitar greves que prejudicassem a obra. A ação de improbidade administrativa foi embasada em documentos, depoimentos de testemunhas e réus colaboradores, incluindo o ex-presidente da OAS, Léo Pinheiro, e o doleiro Alberto Youssef.
Os condenados foram enquadrados por enriquecimento ilícito. Além da restituição do dinheiro desviado e multa de igual valor, Rosalba e Carlos Rosado podem perder função pública, tiveram suspensão dos direitos políticos e estão proibidos de contratar com o poder público por 14 anos.