(Foto: Reprodução)
O Tribunal de Contas da União (TCU) suspendeu nesta terça-feira (24) uma licitação de R$ 200 milhões do governo do Rio Grande do Norte destinada à construção do novo Hospital Metropolitano por suspeitas de fraude e direcionamento. As informações são do revista Veja.
A Construtora Ramalho Moreira foi declarada vencedora, mesmo tendo ficado em quarto lugar na disputa. Segundo denúncia enviada ao TCU, a empresa já possui contrato com o governo e não apresentou a melhor proposta.
A área técnica do tribunal identificou que as três primeiras colocadas, com preços inferiores, foram desclassificadas por critérios questionáveis. “Em síntese, o denunciante alega que a licitação foi conduzida de forma a direcionar o contrato para a quarta empresa classificada, por meio de um encadeamento de atos que violaram os princípios da isonomia, da publicidade e da razoabilidade”, afirma o TCU.
Com base nas provas, o tribunal suspendeu liminarmente o contrato e proibiu qualquer repasse ou acerto com a empresa até a conclusão das investigações.
O TCU deu 15 dias para que a Secretaria Estadual de Infraestrutura se manifeste sobre as irregularidades e solicitou documentos para dar andamento ao processo.
Resposta
Em nota enviada para a imprensa, o Governo do Estado negou que exista irregularidades na licitação referente à construção do novo hospital, e pontuou que a suspensão é “temporária”.
Ainda de acordo com o governo, o processo foi conduzido “com rigor técnico, respeito à legislação e absoluta transparência”. Sobre as empresas candidatas, o consórcio formado pelas empresas Ramalho Moreira, A. Gaspar e Edcon foi escolhido após as outras ficarem desqualificadas.
O motivo para a desqualificação das anteriores (segundo o estado) foi:
- A primeira colocada não apresentou a documentação completa exigida.
- A segunda empresa, por sua vez, não atendeu aos requisitos técnicos fundamentais, uma falha apontada por todas as concorrentes ao longo da disputa.
- A terceira empresa também não entregou a documentação dentro do prazo estabelecido.
A gestão ressaltou que as eliminações foram “devidamente fundamentadas e publicizadas em detalhes no processo”.
Deu na ‘98FM Natal’