O secretário nacional do Partido Liberal (PL), senador Rogério Marinho, avalia que “são tantas as irregularidades, a truculência, a prepotência e arbitrariedades” no processo contra o ex-presidente Jair Bolsonaro em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF), que “a forma como está se dando, claramente, não é uma justiça, é um justiçamento”.
Para Marinho, esse é um julgamento que “desde o início está contaminado, não há imparcialidade de um juiz que é vítima e que muda a regra do jogo o tempo todo”. Tanto é, argumenta o senador, que todos os presidentes da República desde 1985, foram julgados na primeira instância após saírem do mandato, casos de José Sarney, Fernando Collor, Fernando Henrique Cardoso, Lula, Dilma Rousseff e Michel Temer: “Todos foram submetidos a decisões de primeira instância, o único que está na terceira instância já sem possibilidade de recorrer a ninguém, sem duplo grau de jurisdição, é o presidente Bolsonaro”.
“Esse é um momento em que a gente tem que se perguntar se a democracia está sendo preservada ou aviltada e se o equilíbrio necessário que nós pretendemos em respeito à Constituição de paridade dos Poderes é um fato ou aquela palavra da moda de democracia relativa também está relativizando as ações judiciais de acordo com a conveniência do momento”, analisou o senador potiguar.
Marinho acredita que, hoje, “a única maneira de pararmos essas arbitrariedades, que estão sendo perpetradas ao longo do tempo, é defender que a próxima legislatura se debruce urgentemente sobre a reforma judiciária”.
Então, prosseguiu Marinho, “estamos vivendo uma distopia, uma disfuncionalidade, um desequilíbrio entre os poderes da República. Isso faz muito mal à democracia”.
O senador Rogério Marinho relaciona uma série de situações que demonstram imparcialidade na condução do processo contra Bolsonaro, como não permitir que a defesa tenha acesso ao conjunto de provas, “só aquilo que foi pinçado pela Polícia Federal e pelo Ministério Público para refortalecer a acusação, determina que as testemunhas de defesa não serão intimadas, vão se quiserem, mesmo funcionários públicos, ou seja, claramente você não está tendo a mesma paridade entre acusação e defesa e intima um cidadão, que é ex-presidente da República dentro de uma sala de UTI, quando há uma larga jurisprudência, o próprio Código Penal, que advoga em sentido contrário”.
Outra questão foi a mudança na forma do julgamento, reformando o Regimento Interno da Suprema Corte no final de 2023, para que o julgamento não fosse no plenário da Corte, “mas se julgando o ex-presidente da República, numa câmara, câmara de gás, porque essa câmara está lá, o Flávio Dino que tem uma ação penal pessoal contra o ex-presidente Bolsonaro, quer dizer, isso por si só já seria motivo de impedimento dele, além do notório fato de que ele é inimigo do presidente, que chamou o presidente de serial killer, de satanás e de outros adjetivos que não é bom a gente falar aqui em público, mas como é que esse cidadão que é ministro se arvora isento para julgar o presidente, se ele declaradamente é inimigo dele”.
Segundo Marinho, outro ministro foi advogado particular do atual presidente, “é inimigo declarado de Bolsonaro, aliás, o Cristiano Zanin mandou recentemente um documento à Câmara dos Deputados, determinando que a Câmara, quando fosse julgar a suspensão da ação penal contra a Ramagem, excluísse os demais membros da ação penal. Ele está reinterpretando a Constituição previamente para evitar que ele faça gol de mão lá dentro”.
Por conta da composição do Senado Federal hoje ser majoritariamente favorável ao “status quo” atual, alinhado com o governo federal, explicou Marinho, “mantém-se essa situação de desequilíbrio que o Judiciário tem perpetrado, inclusive por invasões de competências cada vez maiores”.
Marinho lidera escuta popular do PL no RN
O Partido Liberal retomou a agenda de oficinas e seminários do Projeto Rota 22, que percorre todas as regiões do Rio Grande do Norte. “O Rota 22 é um espaço de escuta e formulação, onde o partido se aproxima da realidade de cada município. Estamos construindo uma agenda conectada com o que realmente importa para a população”, explica o senador Rogério Marinho, que é secretário-geral do PL.
Segundo Marinho, o Rota 22 promove oficinas que antecedem os seminários, sendo que o Rio Grande do Norte foi dividido em nove poções geográficas: “Ao final do ano, nós teremos um diagnóstico sobre o que é o Rio Grande do Norte a partir da visão dos cidadãos, que são empreendedores, que são mobilizadores, que estão na ponta”.
Marinho disse, ainda, que “a ideia é, nós temos um Estado com séria dificuldade, o Rio Grande do Norte está nos últimos lugares de educação, de saúde, de infraestrutura, de oportunidade de negócio, na questão da sua condição fiscal, as críticas nós podemos fazer aqui e desfiar um rosário, mas a crítica pela crítica é insuficiente, queremos governar o Estado, fazer uma bancada de deputados federais e estaduais, mas temos de ter um projeto, uma proposta, de que forma vamos trabalhar para recuperar o Estado”.
Até a segunda semana de agosto o projeto Rota 22 terá passado por 25 cidades, sendo que em Natal serão dois eventos, dias 6 e 16 daquele mês. O seminário de Pau dos Ferros programado para esse fim de semana, depois de sua suspensão decorrente da internação hospitalar do ex-presidente Jair Bolsonaro, que abriria oficialmente a sua agenda dia 12, encerrou a série de oficinas em quatro municípios do Alto Oeste.
Rogério Marinho informa que o PL levará o projeto Rota 22 a todo o país, sempre em anos ímpares, que antecedem as eleições. “No caso, estamos em 2025, isso acontecerá em 2027, em 2029 e em 2031, sempre antecedendo a eleição municipal ou nacional, a ideia é que o partido faça um trabalho no estado, vai acontecer em sete estados da federação, o Rio Grande do Norte foi apenas o primeiro, de aproximação com as bases e de um trabalho que é precedido de todo um levantamento dos problemas das soluções, de uma análise crítica, analítica sobre os desafios que o estado dispõe”.
Oficinas
O seminário consolida as propostas debatidas nas oficinas realizadas nas cidades da região e reúne lideranças políticas, gestores públicos e representantes do setor produtivo. Durante os encontros, foram abordados temas como saúde, educação, segurança, geração de emprego, infraestrutura e os valores que orientam a atuação do PL.
O Rota 22 é realizado pelo PL, em parceria com o Instituto Álvaro Valle, sob liderança do ex-presidente Jair Bolsonaro e do senador Rogério Marinho, o Rota 22 promove seminários em todas as regiões do Rio Grande do Norte, com o objetivo de identificar demandas locais e fortalecer o compromisso do partido com a melhoria da qualidade de vida dos brasileiros.
PL é o maior contraponto ao Lula 3
Rogério Marinho disse que o PL hoje “tem uma responsabilidade” para com o país como contraponto ao governo federal, depois de ter saído das duas últimas eleições (2022 e 2024) como maior partido do Brasil: “Nós éramos o 11º partido antes da chegada de Bolsonaro, nas eleições municipais passamos a ser o primeiro em número de votos, foram 3,5 milhões para quase 16 milhões, só tínhamos uma cidade entre as 100 maiores com acima de 200 mil eleitores que tem segundo turno, nessa eleição fizemos 16 cidades e em outras 19 nós temos o vice-prefeito é o maior partido, nós éramos o 13º partido do Brasil em número de votos de legenda para vereador, passamos ao primeiro lugar agora com essa eleição passada, não tínhamos nenhum vereador eleito mais votado nas capitais, em oito capitais o mais votado é o do PL, o nosso vereador mais votado tinha sido 57º, hoje os quatro mais votados do Brasil são do PL”.
Hoje, contou Marinho, o PL hoje é um partido que tem mais de 6 mil detentores de mandato, espalhados pelos 26 estados da federação e o Distrito Federal, tem a maior bancada na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.
Rogério Marinho ainda listou uma série de ações que o PL vem realizando, como a criação da m Academia Brasileira de Política Conservadora, com 15 mil membros e que deve até ao final do ano com 200 mil.
“Nós estabelecemos uma série de aulas, todas elas em vídeo para que os nossos eleitores, os nossos simpatizantes, as pessoas que querem saber o que é a direita o que é o liberalismo, o que é o conservadorismo, quais são os nossos princípios e valores, podem buscar nesse site da Academia Brasileira de Política Conservadora, que já está à disposição da sociedade”.
“Também começamos a fazer os seminários de comunicação Fizemos o primeiro em Brasília Com dois mil influenciadores de todo o país. Estiveram lá as cinco Big Tech e em todos os eventos, fizemos com o presidente Bolsonaro uma espécie de happy hour De conversa com influenciadores locais. Em São Paulo, inclusive Estiveram presentes 450 influenciadores de mais de 300 municípios do estado de São Paulo, conversando com o presidente para estabelecer essa relação, para manter essa conexão, para mostrar de que forma nos comportamos. Tudo que é feito na Câmara e no Senado, pela nossa bancada, é distribuído por esses canais”.
Deu na Tribuna do Norte