O líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), disse que dará um ultimato ao presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB). Se o projeto de lei da anistia aos presos do 8 de Janeiro não entrar em pauta no plenário, o PL romperá com ele e poderá monopolizar o controle de mais de R$ 6 bilhões em emendas.
“Falei mais cedo com o Valdemar (Costa Neto, presidente do PL) que precisamos estabelecer um limite, porque, se não, ele vai ficar nos enrolando, empurrando com a barriga. Ele (Valdemar) falou que estou certo e que é para estabelecer esse limite”, disse Sóstenes.
A anistia não é a única queixa do partido do ex-presidente Jair Bolsonaro tem com Motta. O acordo que envolve emendas de comissão é outra questão que incomoda a sigla.
Segundo Sóstenes, há um acordo entre lideranças de que os partidos que presidem comissões temáticas no Congresso têm direito a indicar 30% de todos recursos de emendas, enquanto os outros 70% são divididos entre os demais partidos. Se o rompimento prosseguir, o PL diz que poderá usar 100% dessas emendas.
“A gente vai estabelecer um limite”, afirmou Sóstenes. “Se ele (Hugo) não entender que o limite foi estabelecido, ele está rompendo com o PL. Porque ele não está cumprindo o que tratou e tudo tem um limite.”
Com mostrou o Estadão, o PL tem direito a R$ 6,7 bilhões em emendas de comissão neste ano. Só a Comissão de Saúde da Câmara, presidida por Zé Vitor (PL-MG), tem direito a R$ 4,98 bilhões. A Comissão de Turismo, também presidida pelo PL, tem direito a mais R$ 2,2 bilhões.
O assunto será tratado em reunião de líderes nesta quinta-feira, 24, quando Motta deverá discutir o que poderá ser votado na próxima semana, que terá esforço concentrado de votações, em razão do feriado do 1º de Maio.
A semana seguinte é a janela de oportunidade que o PL enxerga possibilidade de votar a anistia. O PL apresentou requerimento de urgência (procedimento para acelerar a votação de uma proposta legislativa) na segunda-feira passada, com 262 assinaturas. Como mostrou o Estadão, 56% dos deputados de partidos da base de Lula manifestaram o apoio ao documento. Segundo o Placar da Anistia do Estadão, pelo menos 207 dos 513 parlamentares da Câmara dos Deputados apoiam a anistia aos presos do 8 de Janeiro.
A declaração foi dada em um evento promovido por Marcos Pereira (Republicanos-SP), que comemora o aniversário e aproveitou a data para lançar o livro A Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras: Entre Causas e Efeitos.
O evento contou não apenas com lideranças do PL, com presidentes de partidos, como Antônio Rueda, do União Brasil, ministros do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, como Alexandre Padilha (Saúde), ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), entre eles o presidente da Corte, Luís Roberto Barroso. Deputados e senadores petistas também compareceram – caso do líder do governo no Senado Federal, Jaques Wagner (PT-BA).
Ciro Nogueira ouve apelos de Sóstenes e diz que Hugo deverá dar uma resposta sobre anistia em breve
Nesse evento, Sóstenes aproveitou para fazer apelos ao senador Ciro Nogueira (PP-PI), um dos principais aliados de Motta, pedindo para que coloque a anistia em pauta. “Tem um mês que ele (Motta) não fala nada”, disse o líder do PL ao senador. Ciro respondeu dizendo que conversaria com Hugo para que ele desse uma data.
Sóstenes também foi ao ouvido de Ciro perguntar se o deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ) seria cassado. O piauiense assentiu com a cabeça. Glauber teve a cassação aprovada no Conselho de Ética, enquanto integrantes do PSOL dialogam com líderes e com Hugo Motta para reverter o cenário.
Glauber diz que o relatório que determinou sua cassação foi “comprado” pelo ex-presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL), seu adversário político.
Perguntado posteriormente pela reportagem se acredita que Glauber perderá o mandato, Ciro deu uma resposta breve. “Se depender de mim, sim”, afirmou.
O clima no evento era de descontração e houve brincadeiras de políticos. “Esse é cabra macho. Devolveu o ministério”, brincou Sóstenes com Antônio Rueda, presidente do União Brasil.
Nesta terça-feira, 22, Pedro Lucas Fernandes recusou a nomeação ao ministério das Comunicações, aprofundando a divisão entre o União Brasil.
Fonte: Estadão