A cantora Margareth Menezes, ministra da Cultura, recebeu ao menos R$ 640 mil de verba pública, paga por prefeituras, por shows realizados durante o Carnaval 2025. De acordo com apuração do portal Metrópoles, este foi o valor pago pelas prefeituras de Fortaleza (CE) e Salvador (BA) por três apresentações, ao todo. As apresentações foram autorizadas pela Comissão de Ética Pública da Presidência da República, por não envolver recursos federais.
Foram dois shows em Salvador: um no dia 27 de fevereiro e outro em 2 de março. O valor pago pela Prefeitura de Salvador, por meio da Empresa Salvador Turismo (Saltur), foi de R$ 290 mil. A cantora também se apresentou em outros três eventos públicos de Salvador durante o Carnaval, mas financiados pelo Governo do Estado. Nem o governo nem a artista quiseram revelar os valores.
Já em Fortaleza, Margareth foi contratada por R$ 350 mil para a realização de um show no dia 4 de março. Do valor total do contrato, apenas R$ 150 mil foram pagos a título de cachê da ministra. O restante foi repartido entre empresária, equipe técnica, cachês de músicos, passagens, hospedagens, alimentação e impostos.
As contratações foram feitas por meio da Pedra do Mar Produções Artísticas LTDA, empresa que detém a exclusividade da cantora baiana. Margareth era sócia da companhia até agosto do ano passado, quando repassou todas as suas cotas, em um total de R$ 5 mil, para a empresária Jaqueline Matos de Azevedo, que agencia a carreira da artista.
Autorização
Em março de 2024, a Comissão de Ética Pública da Presidência da República havia decidido que a ministra da Cultura só poderia fazer shows pagos com dinheiro privado. A comissão chegou a liberar os shows pagos com verba pública já contratados na época, mas vedou as “apresentações futuras” custeadas desta forma.
Antes de ir faturar na folia deste ano, a ministra fez nova consulta à Comissão de Ética pedindo esclarecimentos sobre as decisões do ano passado. O colegiado entendeu que só há impedimento no caso de verba federal. Cachês pagos por governos dos estados e prefeituras estão liberados.
“A simples participação em eventos que, indiretamente, sejam beneficiados por patrocínios estaduais ou municipais não configura, por si só, conduta antiética, desde que a negociação tenha sido conduzida de maneira autônoma e transparente, sem interferência da autoridade pública”, destacou o presidente do colegiado, Manoel Neto.
A equipe da ministra reiterou que a Comissão de Ética só proibiu o recebimento de verba federal, mas que pagamentos feitos por municípios ou Estados estão autorizados. Disse ainda que, durante o carnaval, a ministra “exerceu sua profissão de cantora fora do horário de trabalho, garantindo que suas apresentações não interferissem nas responsabilidades do seu cargo, seguindo todos os preceitos legais”.
Férias
Para realizar os shows na véspera e durante o Carnaval, Margareth Menezes pediu férias ao presidente Lula.
A decisão cumpre entendimento da Comissão de Ética Pública de que Margareth Menezes não pode realizar os shows durante expediente ou horário de trabalho.
O que diz a ministra
Em nota, a assessoria de Margareth informou que ela “exerceu sua profissão de cantora fora do horário de trabalho, garantindo que suas apresentações não interferissem nas responsabilidades do seu cargo, seguindo todos os preceitos legais. Os valores são públicos e dizem respeito ao cachê da artista e custos de hospedagem e deslocamento.”
“Importante destacar que estamos falando de artista de referência nacional e internacional, reconhecida como criadora do movimento brasileiro afropop, e seu papel para a Bahia e para nosso país. Este ano festejamos os 40 anos do Axé, um movimento histórico que tem em Margareth Menezes uma de suas expoentes, e que esteve presente em todos os carnavais neste longo período”, complementa a artista.
*Com informações do portal Metrópoles