A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Rio Grande do Norte (Fecomércio RN) se pronunciou sobre a decisão da Assembleia Legislativa do Estado (ALRN) de aprovar o aumento da alíquota modal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 18% para 20%. Embora respeite a soberania da decisão legislativa, a entidade expressou preocupação com os potenciais impactos negativos da medida na economia e na população potiguar.
Segundo a nota oficial da Fecomércio RN, o aumento da carga tributária pode elevar o custo de vida, reduzindo o poder de compra das famílias e inibindo o consumo, especialmente entre as camadas mais vulneráveis da sociedade. Além disso, a federação apontou que setores como o comércio e os serviços — que desempenham papel crucial na geração de empregos e na arrecadação estadual — serão diretamente afetados, comprometendo a competitividade e a retomada econômica do estado.
A Federação disse também que, embora reconheça a necessidade de ajustes fiscais, o caminho para a sustentabilidade financeira do Rio Grande do Norte deve incluir reformas estruturantes. Entre as alternativas apontadas estão o controle rigoroso das despesas públicas, a implementação de uma reforma administrativa efetiva e o fortalecimento de parcerias público-privadas. Essas ações, segundo a Fecomércio RN, poderiam gerar resultados duradouros sem sobrecarregar os contribuintes e os pequenos negócios.
A entidade também reafirmou seu compromisso em colaborar para o enfrentamento dos desafios fiscais do estado, propondo soluções que ampliem a arrecadação sem penalizar ainda mais a população. “Seguiremos vigilantes e atuantes na defesa de um ambiente de negócios favorável, que estimule o crescimento, o emprego e a qualidade de vida dos potiguares”, conclui a nota.
O aumento da alíquota modal do ICMS deve entrar em vigor em 2025 e foi aprovado sob o argumento de que contribuirá para o equilíbrio fiscal do estado, uma das prioridades da gestão estadual para superar o atual cenário de crise financeira. Contudo, o debate sobre os impactos da medida segue mobilizando o setor produtivo e a sociedade civil, que cobram soluções mais abrangentes para a reestruturação das contas públicas.
Deu no Portal da 98