Foto: Cristiano Mariz/Agência O Globo
O ministro Kassio Nunes Marques deve encaminhar ao plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) o pedido da defesa de Jair Bolsonaro para revisar e anular sua condenação por tentativa de golpe de Estado. A movimentação ocorre após a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentar parecer contrário à solicitação, segundo informações de O Globo.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu a rejeição do pedido por entender que os advogados tentam rediscutir questões já analisadas pela Primeira Turma do STF e não apresentaram provas novas que justifiquem a revisão. Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão.
A defesa sustenta que houve irregularidades na preservação de provas digitais, cerceamento de defesa e problemas na condução das investigações. Os advogados também pediram, em caráter liminar, a suspensão dos efeitos da condenação até a decisão definitiva sobre a revisão criminal.
Nunes Marques havia sinalizado que preferia submeter o caso diretamente aos demais ministros, em vez de decidir individualmente. Caso o julgamento ocorra em sessão presencial, caberá ao presidente do STF, Edson Fachin, definir a data.