Foto: Ricardo Stuckert/PR
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o vice-presidente Geraldo Alckmin têm até segunda-feira (9) para apresentar defesa em uma ação eleitoral que pede a cassação dos diplomas da chapa e a inelegibilidade dos dois por oito anos. O processo foi apresentado pelo Partido Novo, que acusa o governo de abuso de poder político durante a campanha eleitoral de 2026.
O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, determinou o prazo de cinco dias para as manifestações. Ao analisar o pedido, o magistrado considerou que a ação atende aos requisitos legais para tramitar. A defesa de Lula informou que não vai se manifestar publicamente e apresentará resposta no prazo estabelecido.
O Novo sustenta que Lula editou 35 atos normativos entre janeiro e outubro deste ano para criar ou ampliar benefícios em período eleitoral. A sigla também questiona medidas envolvendo o Bolsa Família e combustíveis, cujo custo projetado seria de aproximadamente R$ 40 bilhões em 2026. Alckmin é apontado como beneficiário das medidas por integrar a chapa presidencial.
Além da inelegibilidade por oito anos, o partido pede a cassação dos diplomas e o encaminhamento do caso ao Ministério Público Eleitoral. Se a Justiça acolher os pedidos e determinar a perda dos mandatos, a legislação prevê a realização de novas eleições, diretas ou indiretas, conforme o período restante do mandato.