Foto:
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) completa, nesta segunda-feira (27), um mês em prisão domiciliar autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF em caráter humanitário. A medida, fixada inicialmente por 90 dias, foi baseada em questões de saúde e deverá ser reavaliada ao fim do período.
Bolsonaro deixou, no fim de março, o 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, após ser internado com um quadro de broncopneumonia bilateral. Desde então, passou a cumprir a medida em sua residência, em Brasília, sob monitoramento eletrônico e regras impostas pela Corte.
De acordo com as determinações, o ex-presidente utiliza tornozeleira eletrônica e deve permanecer em casa, com saídas restritas a atendimentos médicos autorizados. Também há exigência de envio de relatórios médicos semanais ao STF, com atualização do estado de saúde e evolução do tratamento.
Segundo as regras estabelecidas, Bolsonaro não pode utilizar telefone, redes sociais ou qualquer meio de comunicação direta ou indireta. O descumprimento das condições pode levar à revogação da domiciliar, conforme previsto na decisão judicial.
Nos últimos desdobramentos, o ministro Alexandre de Moraes solicitou manifestação da Procuradoria-Geral da República sobre um pedido da defesa para realização de cirurgia no ombro. Em resposta, o procurador-geral informou que não vê impedimento para o procedimento, cabendo agora nova análise do relator.
