Estudantes da UFRN utilizam nome ‘Habeas Pernas’ em competição e Centro Acadêmico repudia

A utilização do nome “Habeas pernas” por uma equipe formada parcialmente por estudantes de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), durante a Liga Capitólio, realizada entre os dias 11 e 12 de abril em Natal, gerou repercussão no meio acadêmico. O caso motivou um posicionamento da Centro Acadêmico Amaro Cavalcanti (CAAC), que divulgou, na quinta-feira (17), uma nota de repúdio. Na manifestação, a entidade afirma que “não compactua com o uso da referida terminologia” e orienta os estudantes a se absterem da utilização da expressão.

De acordo com o CAAC, o caso chegou ao conhecimento da entidade por meio de denúncias de discentes, envolvendo a participação da equipe no evento esportivo vinculado ao curso. A entidade informou que buscou diálogo com a organização da Liga Capitólio, que se mostrou aberta às demandas apresentadas e reconheceu a necessidade de aprimorar os critérios de seleção das equipes. O evento ocorreu fora das dependências da UFRN.

Ainda segundo a nota, durante as tratativas, foi apresentado o entendimento de que “não se vislumbra possibilidade de vinculação da nomenclatura utilizada a qualquer forma de violência de gênero, sendo indicada interpretação associada ao contexto esportivo”. Apesar disso, o centro acadêmico pondera que a expressão “ultrapassa esse recreativo, revelando conteúdo que remete à objetificação sexual da mulher e que pode configurar forma de violência simbólica de gênero”.

O CAAC também destacou que o tema já havia sido debatido anteriormente no ambiente acadêmico, afirmando que a nomenclatura “já foi objeto de debate e rejeição no meio acadêmico no ano de 2017, justamente por sua incompatibilidade com os valores de respeito, igualdade e dignidade”.

Na avaliação da entidade, o episódio evidencia a necessidade de reflexão institucional e de alinhamento das práticas estudantis com os princípios da formação jurídica. “É indispensável que, na condição de juristas em formação, os discentes adotem, desde a base acadêmica na universidade, uma postura ética e compatível com a promoção da dignidade da pessoa humana”, diz o texto.

Por fim, o CAAC reforçou que continuará se posicionando diante de situações semelhantes, ressaltando o compromisso com “a construção de um ambiente acadêmico respeitoso, inclusivo e consciente de seus impactos sociais”.

O Captólio se apresenta como uma holding jurídica da UFRN que apresenta soluções inteligentes através de diversas iniciativas. O evento esportivo promovido chegou a 7ª edição, com modalidades de futebol society, vôlei, queimada e futvôlei.

A reportagem da TRIBUNA DO NORTE procurou a reitoria da UFRN para um posicionamento, mas não obteve retorno até a publicação desta matéria. O espaço segue aberto.

Tribuna do Norte

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