Foto: Eduardo Maia
Durante a sessão ordinária desta quarta-feira (15) na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o deputado estadual José Dias (PL) fez duras críticas à condução da liberação de emendas impositivas, apontando falhas e interpretações que, segundo ele, têm prejudicado a execução desses recursos, especialmente na área da saúde.
Em seu pronunciamento, o parlamentar demonstrou preocupação com o cenário atual, apontando que decisões judiciais estariam sendo utilizadas como justificativa para o não cumprimento de obrigações por parte dos governos estadual e federal. Segundo ele, há uma distorção na interpretação dessas decisões, o que compromete a execução orçamentária prevista constitucionalme
“As emendas impositivas são impositivas, elas têm que ser liberadas, até por uma disposição constitucional”,
José Dias destacou ainda a gravidade da situação no caso das emendas destinadas à saúde, que, de acordo com ele, não deveriam estar sujeitas a entraves burocráticos. O parlamentar ressaltou que esses recursos são transferidos diretamente de fundo a fundo, o que, em sua avaliação, elimina a necessidade de procedimentos adicionais para sua liberação.
“É uma imoralidade não serem cumpridas, sobretudo quando se trata de recursos para a saúde, que podem significar a vida de pessoas que não podem esperar”, declarou.
