O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), adotou novas medidas que tornam mais rígido o acesso ao ex-presidente Jair Bolsonaro durante sua prisão domiciliar em Brasília.
As decisões ampliam as restrições em comparação ao período em que Bolsonaro esteve detido no 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, conhecido como Papudinha, onde cumpria pena de 27 anos e 3 meses por tentativa de golpe de Estado.
Entre as determinações mais recentes, Moraes negou o pedido da defesa que solicitava acesso livre dos filhos que não residem com o ex-presidente. Além disso, o ministro já havia suspendido visitas gerais por 90 dias, com o objetivo de manter um ambiente controlado e reduzir riscos de infecção.
Com isso, filhos como Carlos Bolsonaro e Jair Renan Bolsonaro passam a seguir regras específicas: visitas apenas às quartas e sábados, em horários pré-definidos. A medida também alcança Eduardo Bolsonaro, que está fora do país e é réu no STF.
Uma exceção foi aberta para o senador Flávio Bolsonaro, que integra a equipe de defesa do pai. Nessa condição, ele pode realizar visitas em dias úteis, com duração limitada a 30 minutos.
O ministro reforçou que, apesar de ocorrer na residência da família, a prisão segue em regime fechado, apenas adaptada por razões humanitárias. Já a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro e outros familiares que vivem no local não estão sujeitos às mesmas restrições.
O acesso ao ex-presidente também foi limitado a um grupo previamente autorizado, que inclui advogados, médicos e um fisioterapeuta, todos submetidos a revista. O uso de celulares e outros aparelhos eletrônicos está proibido durante as visitas.
Outra medida determinada por Moraes foi a proibição do uso de drones em um raio de 100 metros da residência, após registro de sobrevoos irregulares no local. Segundo o ministro, a prática fere normas e viola a privacidade, podendo configurar crime.
Em caso de descumprimento, a Polícia Militar está autorizada a abater e apreender os equipamentos e prender o responsável em flagrante.
As decisões ocorrem em meio à movimentação política do grupo bolsonarista para as eleições, nas quais aliados e familiares do ex-presidente articulam possíveis candidaturas.
