Senadores articulam acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar o caso Banco Master. A iniciativa ocorre após decisão do ministro André Mendonça que prorrogou, por mais 120 dias, os trabalhos da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS.
O requerimento para criação da CPI no Senado já reúne mais de 50 assinaturas, acima do mínimo necessário, mas ainda depende da leitura pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), para que seja instalada. Diante da demora, parlamentares estudam apresentar um mandado de segurança para assegurar o andamento do pedido.
A proposta é que a investigação ocorra apenas no Senado, já que a criação de uma comissão mista exige a convocação de sessão do Congresso Nacional. O objetivo é apurar possíveis irregularidades relacionadas ao Banco Master.
A decisão de Mendonça também determinou que Alcolumbre oficialize, em até 48 horas, a prorrogação da CPMI do INSS, cujo prazo de funcionamento terminaria no fim de março. Diante disso, o presidente do Senado solicitou um parecer jurídico à Advocacia-Geral da Casa.
A liminar ainda precisa ser analisada pelo plenário do STF, com julgamento previsto para a próxima quinta-feira (26), sob relatoria do presidente da Corte, Edson Fachin.
