Foto: Brenno Carvalho / Agência O Globo
A Agência Nacional de Transportes Terrestres atualizou nesta sexta-feira (20) a tabela do frete mínimo e passará a reajustá-la sempre que o preço do diesel variar 5%, para mais ou para menos.
A medida busca dar mais agilidade às correções diante da volatilidade do combustível. Além disso, o governo enviou uma medida provisória que amplia o poder da ANTT para punir quem descumprir a tabela, incluindo a suspensão do registro de frete.
Duas resoluções devem regulamentar as novas regras: uma prevê suspensão temporária ou definitiva para infratores, e outra impede a emissão do CIOT para fretes abaixo do mínimo. A adaptação do sistema será feita em até 60 dias.
