A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (11) um projeto de lei que regulamenta o exercício da profissão de doula, profissional que oferece apoio físico, emocional e informacional à gestante durante a gravidez, o parto e o pós-parto. O texto agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A proposta, originada no Senado Federal, define as atribuições da doula e estabelece regras para atuação da profissional. Durante a gestação, por exemplo, ela poderá orientar a mulher sobre informações relacionadas à gravidez, ao parto e ao pós-parto, além de incentivar o acompanhamento pré-natal.
No momento do parto, a doula poderá apoiar a gestante na escolha de posições mais confortáveis, orientar técnicas de respiração e vocalização e utilizar métodos não farmacológicos para alívio da dor, como massagens, compressas e banhos mornos.
No período pós-parto, o projeto prevê que a profissional também poderá prestar orientações sobre cuidados com o recém-nascido e apoio à amamentação.
O texto deixa claro que a doula não poderá realizar procedimentos médicos ou de enfermagem, administrar medicamentos ou utilizar equipamentos médico-assistenciais, mantendo sua atuação restrita ao apoio à gestante.
Requisitos para a profissão
Para exercer a atividade, a futura lei exigirá:
- ensino médio completo;
- curso de qualificação profissional em doulagem com carga mínima de 120 horas.
Profissionais que já atuam na área há mais de três anos antes da publicação da lei poderão continuar trabalhando, desde que comprovem a experiência.
Presença durante o parto
O projeto também garante que a gestante poderá escolher uma doula para acompanhá-la no parto sem prejuízo da presença de um acompanhante, direito já previsto em outra legislação. A presença da profissional será permitida tanto na rede pública quanto na privada, sem cobrança de taxas adicionais.
A proposta ainda prevê que as doulas possam integrar equipes de atenção básica em saúde, sem substituir outros profissionais que atuam no atendimento à gestante.
Durante o debate no plenário, parlamentares destacaram que a regulamentação busca fortalecer o parto humanizado e ampliar o suporte às mulheres durante a gestação e o nascimento dos filhos. Entretanto, houve críticas de alguns deputados que apontaram risco de criação de exigências que poderiam limitar o acesso à profissão.
