O ministro Dias Toffoli deixou a relatoria do processo envolvendo o Banco Master no Supremo Tribunal Federal (STF), mas poderá continuar participando de julgamentos relacionados ao caso. A informação foi apurada pelo analista de Política da CNN Matheus Teixeira.
Apesar de não ser mais o relator, Toffoli integra a Segunda Turma da Corte, colegiado que pode analisar recursos no processo. Após a saída de Toffoli, houve sorteio interno, e o ministro André Mendonça foi escolhido como novo relator do chamado caso Master.
Se houver recursos contra decisões tomadas por Mendonça, eles poderão ser remetidos à Segunda Turma, composta pelos dois ministros. Atualmente, os casos criminais no STF são julgados pelas turmas, e não pelo plenário completo.
Toffoli deixou a relatoria após reunião a portas fechadas com os demais ministros da Corte. A decisão ocorreu em meio a suspeitas levantadas contra ele.
Um relatório da Polícia Federal com mais de 200 páginas foi entregue ao presidente do STF, Edson Fachin.
Sem declaração formal de suspeição
Segundo a análise divulgada, Toffoli não se declarou suspeito ou impedido de atuar no processo. Ele apenas abriu mão da relatoria.
Após a reunião, os ministros do STF divulgaram nota em apoio ao magistrado, afirmando que ele propôs deixar o caso para “acalmar os ânimos”.
Como não houve declaração formal de suspeição, juridicamente o ministro segue apto a votar em eventuais julgamentos relacionados ao Banco Master.
