Um dia depois da apresentação que exaltou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na Marquês de Sapucaí, no Rio de Janeiro, partidos e parlamentares de oposição anunciaram uma ofensiva judicial com pelo menos 12 medidas para questionar o evento.
As ações apontam suspeitas de propaganda eleitoral antecipada, abuso de poder político e econômico, uso indevido de recursos públicos e até discriminação religiosa contra evangélicos retratados no desfile. As representações devem alcançar tanto a Justiça Eleitoral quanto outros órgãos de controle.
Ações e representações anunciadas
O Partido Novo informou que pretende pedir a inelegibilidade de Lula por suposto abuso de poder político e econômico, sob a alegação de que recursos públicos teriam sido usados para promover a imagem do presidente. A legenda afirma que ingressará com a ação após eventual registro de candidatura, previsto para o segundo semestre de 2026.
Já o Partido Liberal (PL) declarou que adotará “providências cabíveis” diante do que classificou como “ilícitos eleitorais”, citando menções a número de urna, presença de símbolos partidários, elogios ao governo e críticas a setores da oposição. A sigla deve protocolar uma ação de investigação judicial eleitoral para apurar possível propaganda antecipada, abuso dos meios de comunicação e uso irregular de recursos públicos.
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que se apresenta como pré-candidato à Presidência, afirmou que ingressará com ação “contra os crimes do PT na Sapucaí com dinheiro público”.
O deputado Zucco (PL-RS) declarou que o enredo e a presença do presidente indicam possível promoção eleitoral antecipada e que avaliará medidas junto à Justiça Eleitoral e órgãos de fiscalização.
O senador Rogério Marinho (PL-RN) também anunciou que vai acionar a Justiça Eleitoral para investigar eventual abuso de poder político e uso de estruturas públicas.
Leia: Rogério diz que vai acionar Justiça Eleitoral após desfile pró-Lula: “Palanque político”
O deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) afirmou que, caso Lula oficialize candidatura em 2026, apresentará ação por abuso de poder político e econômico. Ele também disse que denunciará o presidente ao Ministério Público por improbidade administrativa.
O senador Magno Malta (PL-ES) informou ter protocolado representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra a escola de samba Acadêmicos de Niterói, sustentando que o desfile teve caráter político-eleitoral. O PL também pretende solicitar ao TSE a abertura das contas da agremiação para verificar se empresários com contratos com o governo federal financiaram a apresentação a pedido do Palácio do Planalto.
Magno Malta ainda acionou a Procuradoria-Geral da República (PGR) por suposta discriminação religiosa. Ele argumenta que uma ala retratou evangélicos com fantasias de “latas de conserva”, o que, segundo ele, teria equiparado fiéis a objetos, expondo-os ao escárnio coletivo. O parlamentar pede investigação criminal e responsabilização dos envolvidos.
O deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS) também apontou possível violação do Código Penal por escarnecimento público em razão de crença religiosa. Segundo ele, um personagem identificado como evangélico aparecia com uma Bíblia, o que reforçaria o caráter vexatório da alegoria.
O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), declarou que pretende levar à Justiça questionamentos sobre a representação de evangélicos no desfile.
O enredo e a apresentação
Com o título “Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”, o samba-enredo da Acadêmicos de Niterói percorreu a trajetória do presidente desde sua saída de Garanhuns (PE), a mudança para São Paulo, o período como líder sindical e a chegada ao Palácio do Planalto.
Lula assistiu ao desfile na Marquês de Sapucaí, no camarote do Executivo municipal, ao lado do prefeito Eduardo Paes (PSD), ministros e aliados.
A apresentação também trouxe críticas a adversários políticos. Uma das alegorias mostrou o ex-presidente Michel Temer (MDB) “retirando” a faixa presidencial de Dilma Rousseff. Em seguida, Lula é retratado preso, enquanto Temer passa a faixa ao personagem Bozo — referência associada ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
A posição do PT
Em nota, o Partido dos Trabalhadores (PT) afirmou que o samba-enredo constitui manifestação legítima de liberdade artística e cultural, assegurada pela Constituição.
Segundo o partido, a concepção e execução do desfile ocorreram de forma autônoma pela escola de samba, sem participação, financiamento ou coordenação do PT ou do presidente.
A legenda também destacou que não houve pedido de voto durante a apresentação, afastando, na sua avaliação, a hipótese de propaganda eleitoral antecipada ou discussão sobre inelegibilidade. O partido sustenta ainda que atua em conformidade com a legislação eleitoral e que orientou filiados e apoiadores sobre as regras do período de pré-campanha.
Com informações da CNN Brasil
