O novo mecanismo de combate a fraudes e golpes no Pix passou a ser obrigatório para todas as instituições financeiras nesta segunda-feira (2). A medida, anunciada pelo Banco Central (BC), amplia o alcance do Mecanismo Especial de Devolução (MED) e permite o rastreamento do dinheiro transferido, mesmo quando ele passa por várias contas, aumentando as chances de bloqueio e devolução dos valores às vítimas.
De acordo com o BC, o MED possibilita acompanhar o caminho dos recursos e compartilhar as informações entre os bancos envolvidos na transação. Com isso, as instituições podem bloquear valores em contas intermediárias e efetuar a devolução do dinheiro em até 11 dias após a contestação feita pelo cliente.
A Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) informou, em nota, que todos os participantes do Pix são obrigados a seguir as regras do novo MED, conforme determinação regulatória. Antes da atualização, a notificação de fraude feita pelo cliente no aplicativo do banco permitia o bloqueio apenas na primeira conta que recebeu o valor.
Esse modelo limitava a recuperação dos recursos, já que os fraudadores costumavam transferir rapidamente o dinheiro para outras contas. Quando a vítima formalizava a reclamação, muitas vezes já não havia saldo disponível para a devolução. Com a nova funcionalidade, o rastreamento passa a abranger múltiplas contas envolvidas na movimentação.
Para aumentar as chances de bloqueio e restituição, o BC orienta que o cliente acione o banco imediatamente após identificar fraude, golpe ou duplicidade de transação. A contestação deve ser feita diretamente no aplicativo da instituição financeira, por meio do chamado botão de contestação, sem necessidade de contato com atendentes.
Após a solicitação, os bancos têm até sete dias para analisar o caso. Confirmada a fraude, a devolução dos valores pode ocorrer em até 11 dias. O MED é um sistema criado em 2021 para a recuperação de recursos em casos de fraude, golpe ou coerção, e foi ampliado agora com a versão 2.0.
Nos últimos quatro anos, o Pix acumulou mais de R$ 1,5 bilhão em devoluções relacionadas a fraudes, golpes, erros ou coerção. Segundo o BC, apenas nos primeiros sete meses de 2025, o valor devolvido chegou a R$ 377,4 milhões, sem considerar eventuais restituições parciais. Em 2024, o total foi de R$ 561,5 milhões.
