Foto: Ricardo Stuckert/PR
O presidente Lula vetou nesta quinta-feira (8) o PL da Dosimetria, que reduziria penas de condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023.
A decisão chega no mesmo dia em que o governo promoveu cerimônia simbólica para celebrar três anos do ataque aos Três Poderes, transformando o evento em palco para reforçar sua suposta “defesa da democracia”.
A proposta aprovada pelo Congresso no fim de 2025 mexia na Lei de Execução Penal para facilitar a progressão de regime de quem cometeu crimes graves contra o Estado. Na prática, se um condenado cometesse dois crimes juntos, como tentativa de golpe e ameaça à democracia, só cumpriria a pena do mais leve, sem considerar reincidência ou violência usada.
