Uma falha de procedimento no sistema de Justiça do Ceará resultou na soltura de Márcio Perdigão, apontado como um dos principais líderes do Primeiro Comando da Capital (PCC) no estado e condenado a 123 anos de prisão. A liberação ocorreu na manhã de sexta-feira, mas poucas horas depois a própria Justiça reconheceu que havia um mandado de prisão preventiva em vigor contra o acusado, o que levou à expedição de uma nova ordem de captura.
Márcio Perdigão deixou o Presídio de Segurança Máxima de Aquiraz após decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que anulou a condenação imposta em 2019. O entendimento do tribunal foi de que houve ilegalidades na produção das provas, como interceptações telefônicas realizadas sem autorização judicial, determinando a reabertura do processo. A decisão, no entanto, não significou absolvição.
Com a anulação da sentença, a Vara de Execução Penal autorizou a soltura, ao considerar que não havia mais fundamento legal para manter o réu preso. Posteriormente, a Vara de Delitos de Organizações Criminosas identificou que existia um mandado de prisão preventiva expedido antes da condenação anulada, que voltou a ter validade automática após a decisão do STJ.
Diante da falha de comunicação entre as varas, a Justiça expediu um novo mandado de prisão e declarou Márcio Perdigão foragido. As forças de segurança seguem mobilizadas para localizar o acusado.
Apontado como uma das principais lideranças do PCC no Ceará, Perdigão responde por crimes como homicídios, tráfico de drogas, assaltos a bancos e corrupção de agentes públicos. Ele cumpria pena em regime de segurança máxima por uma série de delitos cometidos ao longo de vários anos.
