O vereador Subtenente Eliabe (PL) protocolou, nesta quarta-feira (17), uma denúncia por quebra de decoro parlamentar contra a vereadora Brisa Bracchi (PT) na Câmara Municipal do Natal. De acordo com a denúncia do parlamentar, a vereadora é acusada de agressão física contra a cidadã Raquel de Carvalho Silva, em um episódio ocorrido no dia 5 de dezembro, no município de Tibau do Sul, no litoral sul do Rio Grande do Norte.
Veja:
O pedido foi encaminhado à Presidência da Casa e ao Conselho de Ética Parlamentar, com base no Decreto-Lei nº 201/1968 e no Regimento Interno do Legislativo municipal.
O documento aponta ainda que o caso foi registrado oficialmente em boletim de ocorrência na 103ª Delegacia de Polícia de Tibau do Sul no dia 10 de dezembro e é alvo de investigação policial.
Segundo o relato apresentado no documento, a agressão teria ocorrido após uma discussão envolvendo a vítima e a mãe da vereadora, Maria José Silva de Assis, conhecida como Marisé. O desentendimento teria sido motivado por reclamações da vítima sobre a invasão frequente de seu quintal por crianças atendidas por um projeto social coordenado pela mãe da parlamentar.
Ainda conforme a denúncia, durante a discussão, Brisa Bracchi teria invadido o veículo da vítima pela janela do lado do passageiro, arranhando os braços da cidadã com as unhas e causando lesões visíveis. O documento afirma que, ao perceber que estava sendo filmada, a vereadora teria atingido o celular da vítima, provocando a queda do aparelho e a quebra da tela.
A vítima relatou que estava dentro do carro no momento da agressão e que o veículo chegou a se movimentar involuntariamente, o que teria contribuído para interromper as agressões e evitar consequências mais graves. Abalada, ela procurou a polícia dias depois e manifestou o desejo de representar criminalmente contra a vereadora.
Indícios
A denúncia de Eliabe destaca que há elementos materiais que sustentam a acusação, incluindo o boletim de ocorrência, exame de corpo de delito realizado por perícia oficial e a apreensão de objetos pessoais da vereadora, como óculos, que teriam caído dentro do veículo da vítima durante o episódio. O laudo pericial aponta lesões superficiais nos antebraços da vítima, compatíveis com agressões provocadas por unhas, além de indicar que a situação ofereceu risco à vida, já que a vítima estava ao volante.
No documento, o vereador Subtenente Eliabe afirma que a conduta atribuída à vereadora é incompatível com a dignidade do mandato parlamentar e configura quebra de decoro, ainda que os fatos não tenham ocorrido nas dependências da Câmara Municipal. Ele argumenta que a conduta pública de um parlamentar deve ser pautada pela ética e pelo respeito, sob pena de comprometer a imagem institucional do Legislativo.
Ao final, o denunciante solicita que a Câmara receba formalmente a denúncia, instaure procedimento no Conselho de Ética, notifique a vereadora para apresentação de defesa e, caso as acusações sejam comprovadas, aplique as sanções previstas em lei.
Deu no Portal da 98
