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No ano em que o Brasil sediou a COP30, o indulto natalino de 2025 pode incluir o perdão a crimes ambientais cometidos por pessoas físicas. A proposta foi levantada pela Defensoria Pública da União (DPU) durante reunião do Conselho Nacional de Política Penitenciária em setembro, sob o argumento de que impedir o benefício apenas para indivíduos seria desproporcional. A sugestão mantém a proibição apenas para empresas condenadas.
A informação é do colunista Igor Gadelha, do Metrópoles. A DPU também defendeu que o indulto contemple condenados por “tráfico privilegiado” — réus primários e sem ligação com facções criminosas. O pedido se apoia em decisão do STF, que em julho definiu que essa modalidade não é hedionda e, portanto, pode ser beneficiada. A Corte ainda criticou a exclusão do tráfico privilegiado no decreto de 2024, por gerar “insegurança jurídica”.
Caso o governo aceite as recomendações, o indulto deste ano pode ser o mais amplo desde o início do mandato de Lula, reacendendo debates sobre política criminal e proteção ambiental, especialmente após o país ter sido vitrine mundial na agenda climática.
O texto final do indulto — tradicionalmente publicado em 23 de dezembro — está em fase de ajustes no Ministério da Justiça e será encaminhado ao presidente Lula para assinatura.
Com informações do Metrópoles
