O STF (Supremo Tribunal Federal) quer concluir a ação penal contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), réu pelo crime de coação, antes de a Justiça Eleitoral abrir o prazo para registros de candidaturas às eleições de 2026, em meados de julho.
Segundo interlocutores da Corte, o cenário ideal é que o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) já conheça a condição de elegibilidade ou não do parlamentar no momento de julgar o seu pedido de registro, caso ele opte por disputar o pleito.
Eduardo virou réu no STF por decisão da Primeira Turma. O colegiado recebeu a denúncia oferecida pela PGR (Procuradoria-Geral da República), em julgamento finalizado no dia 26 de novembro.
De acordo com a acusação, a atuação do deputado nos Estados Unidos buscou constranger o Poder Judiciário brasileiro a “frear” o avanço das investigações sobre a suposta trama golpista – que acabou por condenar seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Com a proximidade do recesso do STF, que começa no próximo dia 20, a expectativa é de que a instrução da ação penal contra Eduardo tenha início apenas em fevereiro, quando a Corte retomar os trabalhos.
Essa etapa inclui produção de novas provas, a indicação e a oitiva de testemunhas e o interrogatório do próprio réu. Depois, vêm as alegações finais das partes e, por fim, o julgamento de mérito. A eventual condenação geraria a inelegibilidade do deputado.
Ministros do STF preveem tempo hábil para concluir o julgamento até fim de junho. Assim, a definição sobre “sujar a ficha” de Eduardo (ou absolvê-lo) ocorreria antes das escolhas dos candidatos nas convenções partidárias.
Pelo calendário eleitoral, as convenções costumam ocorrer entre 20 de julho e 5 de agosto. O partido pode solicitar o registro imediatamente após a reunião, sendo 15 de agosto a data-limite.
Fonte: CNN Brasil
