A Justiça Federal do Rio Grande do Norte condenou um homem de Natal a 8 anos e 7 meses de prisão por armazenar, compartilhar e vender imagens de abuso sexual envolvendo crianças, adolescentes e até bebês. A pena deve começar a ser cumprida em regime fechado, e ainda cabe recurso. O nome do condenado não foi divulgado.
O caso foi descoberto durante a Operação Terabyte, deflagrada pela Polícia Federal em setembro de 2024 em todo o país. No dia da ação, agentes encontraram arquivos no celular do investigado, que admitiu o crime. Laudos periciais confirmaram que ele havia compartilhado quase 500 arquivos com cenas de exploração sexual infantil e mantinha mais de 600 armazenados.
A investigação que levou à condenação teve início a partir de relatórios enviados pelo National Center for Missing and Exploited Children (NCMEC), instituição americana que monitora e repassa denúncias de exploração infantil a autoridades de diversos países. Entre 2020 e 2024, o réu utilizou aplicativos como WhatsApp, Telegram, Instagram, Google Drive e Snapchat para divulgar e comercializar o material ilegal.
De acordo com o Ministério Público Federal, responsável pela denúncia, as imagens analisadas continham cenas extremamente graves, incluindo estupro de vulneráveis. Também foram identificadas conversas que comprovam a venda desse tipo de conteúdo. Além da pena de prisão, o acusado recebeu multa, cujo valor não foi informado.
A sentença levou em conta crimes previstos nos artigos 241, 241-A e 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente, que tratam da produção, armazenamento e comercialização de pornografia infantil.
