O prefeito de Natal, Paulinho Freire (União), enviou um projeto de lei à Câmara Municipal, nesta terça-feira 4, pedindo autorização dos vereadores para captar um novo empréstimo para a gestão municipal. Desta vez, o objetivo é buscar até R$ 100 milhões com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Segundo a Prefeitura, o dinheiro será usado para financiar o programa “Natal Digital: Cidade Inteligente, Gestão Eficiente”, voltado à modernização tecnológica da administração pública.
Pelo projeto de lei, os recursos serão utilizados para implantar sistemas, infraestrutura e processos digitais que permitam agilizar a prestação de serviços públicos, aumentar a transparência e fortalecer a gestão municipal.
Um dos destaques previstos no projeto é a criação do Centro Integrado de Operações Urbanas (Ciou), que funcionará como núcleo de monitoramento e controle das ações do município em diversas áreas, como mobilidade urbana, segurança pública e meteorologia.
O secretário municipal de Planejamento, Vagner Araújo, afirma que o financiamento vai “colocar Natal no mapa das Cidades Inteligentes”, conceito segundo o qual a cidade utiliza tecnologia e dados para melhorar a qualidade de vida dos seus cidadão. Ele diz que o projeto de Natal está inserido no Programa Federativo para Governo e Infraestrutura Digital (Prodigital) – que vai disponibilizar R$ 1 bilhão para projetos de “transformação digital de estados e municípios brasileiros”.
Uma das premissas é a desburocratização da máquina pública. “Um dos pontos altos é a possibilidade de o Município implementar um cadastro multifinalitário (com mais de uma finalidade) para a área tributária e de licenciamento urbano e ambiental. Isso vai permitir uma maior eficiência do controle e arrecadação municipal de forma mais justa – com mapeamento aéreo dos imóveis do município”, destacou Vagner.
O programa será desenvolvido em seis eixos estratégicos: Governança Digital; Talento Digital e Gestão da Mudança; Infraestrutura de Tecnologia da Informação; Aprimoramento do Atendimento ao Cidadão; Transformação Digital da Gestão Pública; e Modernização da Gestão Tributária. A execução está prevista para 36 meses, a partir de janeiro de 2026.
Na justificativa, Paulinho Freire afirma que a iniciativa representa um “salto tecnológico e administrativo essencial para posicionar Natal como uma cidade inteligente, eficiente e preparada para os desafios do século XXI”. O prefeito ressalta que o financiamento é necessário porque o município não dispõe de recursos orçamentários suficientes para custear o projeto integralmente.
Outras ações
Estão previstos também: implantação de sistema para interligar comunicação entre secretarias, ampliação da rede GigaNatal, a aquisição de um novo datacetner municipal, modernização do parque de informática e capacitação de servidores em competências digitais.
Uma das metas é ampliar de 30% para 80% os serviços municipais disponíveis em formato digital, “reduzindo deslocamentos e tempo de espera”. Para isso, está prevista até mesmo a capacitação de uma parcela dos natalenses para usarem serviços digitais.
Além disso, a Prefeitura planeja espalhar totens interativos em pontos estratégicos da cidade com informações em quatro idiomas (português, inglês, espanhol e francês), mapas interativos e recursos de acessibilidade. Outra estratégia é a fixação de audioguias digitais, acessíveis via aplicativo e QR codes instalados em pontos turísticos, permitindo exploração autônoma do patrimônio da capital potiguar. Turistas também poderão experimentar realidade aumentada, reconstruindo virtualmente, por exemplo, edifícios históricos e eventos significativos que ocorreram na cidade.
Empréstimos
Em outubro, a Câmara Municipal aprovou autorizou a Prefeitura do Natal a contratar um outro empréstimo, este de até US$ 50 milhões junto ao Banco Mundial (Bird). Pela cotação atual, o valor equivale a cerca de R$ 270 milhões.
Com os recursos do financiamento, a Prefeitura espera construir 78 novos equipamentos públicos na área da assistência social. As metas estão previstas em um projeto que foi batizado de “Natal Integra — Desenvolvimento Social e Econômico Integrado”.
De acordo com a Prefeitura, o plano inclui a construção de três “Cidades Sociais”, cada uma com doze estruturas integradas, e outras dezenas de unidades distribuídas em bairros de todas as regiões de Natal. As unidades vão reunir centros de referência, cozinhas comunitárias, espaços de qualificação e áreas de lazer, criando uma rede física e moderna de proteção social.
Adesão ao PEF
Os empréstimos serão obtidos através do Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF), do Governo Federal. Em outubro, os vereadores também aprovaram uma lei autorizando a adesão de Natal ao projeto.
Através do PEF, estados e municípios podem buscar empréstimos junto a instituições financeiras com aval da União – em troca, devem cumprir metas fiscais. Será a entrada de Natal no PEF que vai permitir com que a gestão municipal capte os empréstimos junto ao Banco Mundial e ao BNDES.
A intenção da Prefeitura é captar, ao todo, cerca de R$ 800 milhões em empréstimos para investimentos em Natal.
Secretário defende investimentos
Segundo Vagner Araújo, Natal tem perdido espaço para outras capitais do Nordeste por falta de condições de financiamento. “Natal tem perdido posição na disputa, na competição com outras capitais do Nordeste, como Fortaleza, Recife, Salvador e até João Pessoa. Isso nos dá uma sensação de que Natal parou no tempo, ao longo das últimas décadas, enquanto essas outras cidades avançaram”, disse.
Ele exaltou o PEF, enfatizando que o programa foi criado para auxiliar estados e municípios que enfrentam desequilíbrios financeiros, permitindo o acesso a crédito mediante contrapartidas.
Fonte: Agora RN
