O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) convocou na tarde desta sexta-feira (31) uma reunião no Planalto para tratar do projeto de lei apelidado de “antifacção”, que prevê mudanças amplas nas normas penais e enviou o texto ao Congresso.
Participaram do encontro os ministros Ricardo Lewandowski (Justiça e Segurança Pública), José Múcio (Defesa), Jorge Messias (Advocacia-Geral da União) e Sidônio Palmeira (Secretaria de Comunicação Social).
A proposta tem objetivo declarado de transformar a iniciativa em vitrine eleitoral da gestão para o combate às facções criminosas — pauta de alta preocupação do eleitorado.
A pressa para a apresentação do projeto ganhou impulso após declaração polêmica do presidente na Malásia, quando chamou traficantes de “vítimas” de usuários; Lula depois pediu desculpas.
Entre as medidas previstas estão:
- criação de empresas jurídicas fictícias para infiltração em organizações criminosas;
- ampliação do monitoramento de conversas entre presos e advogados (hoje restrito a cinco presídios federais) quando houver indícios de repasse de ordens;
- e a instituição de um banco nacional com dados de integrantes de facções dentro e fora dos presídios.
O governo avalia que o texto, se aprovado e explorado politicamente, funcionará como uma “vacina” para neutralizar críticas no âmbito da segurança pública durante a campanha eleitoral.
Deu no Diário do Poder
